1 – A Câmara Municipal de Afonso Cláudio cumpre o disposto na lei de acesso à informação (Lei Federal 12.527/2011)?
A Câmara possui o Portal da Informação onde é possível ter acesso a informações de interesse público, conforme a Lei Federal 12.527/2011.
2 – Como obter informações sobre receitas e despesas da Câmara?
As informações podem ser acessadas pelo Portal da Informação ou pelo Portal da Transparência.
3 – Como consultar a legislação municipal?
A Câmara coloca online toda a legislação municipal, que inclui Leis, Decretos, Decretos Legislativos, resoluções e outros no endereço eletrônico: https://afonsoclaudio.camarasempapel.com.br/spl/
4 – Como faço para falar com a Câmara?
O contato pode ser feito pelo telefone (27)3735-1234/3735-1954 ou pelo e-mail cmac@cmac.es.gov.br
5 – Qual é o endereço e o horário de funcionamento da Câmara?
A Câmara está localizada na Ladeira Ute Amélia Gastin Pádua, nº 150 - São Tarcísio Afonso Cláudio – ES - CEP: 29600-000 e funciona de Segunda-feira a Quinta-feira das 7h às 16h e Sexta-feira das 7h às 13h.
6 – Quando e onde são realizadas as Sessões da Câmara?
As sessões ordinárias são realizadas todas as terças-feiras, às 19h. As sessões extraordinárias são realizadas antes ou depois das ordinárias, ou em outros dias e horários, determinados e comunicados previamente. Todas as sessões são realizadas no Plenário da Câmara.
7 – A população pode acompanhar as Sessões?
Sim. As Sessões são abertas ao público e podem ser acompanhadas no Plenário da Câmara. As Sessões também são transmitidas por emissora de rádio e pela internet através do endereço eletrônico: https://www.cmac.es.gov.br/pagina/ler/1036/tv-camara.