O dia 8 de abril foi instituído, pela Lei nº. 12.266, de 21 de junho de 2010, como o Dia Nacional do Sistema Braille.
A data foi criada em homenagem ao nascimento do primeiro professor cego do Brasil, José Álvares de Azevedo, que trouxe da França, ensinou e divulgou o sistema braille pelo país, ainda na época do Império e usado atualmente por milhões de pessoas cegas e com deficiência visual em todo o mundo. A data propõe uma reflexão sobre os desafios enfrentados pelas pessoas cegas e a importância de continuar a produzir obras em relevo, para proporcionar-lhes iguais oportunidades de ler e aprender.
Criado pelo francês Louis Braille, e sua versão mais conhecida data de 1837, o braille é um sistema de escrita e leitura tátil baseado em códigos em relevo, com os quais se pode representar as letras do alfabeto, algarismos, símbolos, etc., que proporciona acessibilidade e independência às pessoas com deficiência visual, viabilizando o exercício de direitos como educação, trabalho, lazer e de atividades que fazem parte da rotina de todas as pessoas, ou seja, esse sistema, que abriu as portas do conhecimento e da cultura para as pessoas com deficiência visual há quase 200 anos.
O impacto da escrita e leitura para as pessoas cegas em todo o mundo alcança a maioria dos idiomas, as ciências exatas e naturais, a música, a informática acompanha a história das sociedades e seu desenvolvimento global e dinâmico. Daí a agregação da tecnologia para produzir textos em Braille com maior qualidade e quantidade.
O MEC, por meio da diretoria de políticas de educação especial da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), desenvolve o programa Livro Acessível, que, em parceria com o Instituto Benjamin Constant, oferece livros didáticos e paradidáticos em Braille para alunos cegos e com deficiência visual matriculados na educação básica. Este programa faz parte do Plano Nacional do Livro Didático (PNLD), que tem o objetivo de oferecer, em Braille, os mesmos livros utilizados pelos demais alunos.
A Comissão Brasileira do Braille (CBB) da Secadi acompanha e atualiza o uso e aplicação do Sistema Braille, utilizado no Brasil em todas as áreas do conhecimento. Em 2017, o MEC e a CBB publicaram a Grafia Química Braille para Uso no Brasil, que atenderá alunos e profissionais da educação básica e superior. Neste momento, a CBB realiza a complementação de estudos para a atualização de dois importantes referenciais nacionais para o uso e aplicação do Sistema Braille: Grafia Braille para a Língua Portuguesa e Normas Técnicas para produção de textos em Braille, publicados pela primeira vez em 2002.
Data de Publicação: quarta-feira, 05 de abril de 2023
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