A exemplo de outras cidades brasileiras, Afonso Cláudio também avalia a possibilidade do aumento do número cadeiras na Câmara Municipal. Os vereadores Selma Littig (PR), Florentino Binow (PR) e Tarciso José de Araújo (PV) apresentaram, na Sessão Ordinária realizada ontem (20), proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal sugerindo a alteração do número de vereadores de 9 para 13.

O projeto foi baseado na Emenda Constitucional nº 58, de setembro de 2009, que estabelece um máximo de 13 assentos para cidades entre 30 mil e 50 mil habitantes. O tema tem sido motivo de discussões por parte da população, que não apoia a mudança, em diversos municípios do País.

De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Afonso Cláudio (CMAC), Nilton Luciano de Oliveira (PP), o órgão irá avaliar a proposta com muito cuidado. "Somos eleitos para cuidar dos interesses do povo, por isso, vamos analisar a proposta com bastante critério, levando em consideração as inúmeras manifestações populares que temos visto", afirmou.

A Emenda à Lei Orgânica proposta não foi votada na sessão de ontem. O vereador Romildo Camporez (DEM) solicitou vistas ao processo, que será debatido com os demais colegas. Pelo regimento, o projeto deverá passar por duas votações para ser aprovado e começar a valer a partir das eleições de 2012.

Repercussão

A proposta de Emenda Constitucional aprovada pelo senado que criou 7.709 vagas de vereadores no país, sendo 153 dessas no Espírito Santo,tem sido rejeitada pela maioria dos cidadãos capixabas. Pesquisa feita para a ONG Transparência Capixaba aponta que apenas 7,25% dos entrevistados são a favor do aumento, 7% não opinaram e 77,25% acreditam que o aumento do número de vereadores não trará melhorias aos trabalhos desenvolvidos nas câmaras.

No município de Serra, a Câmara aprovou o aumento de 17 para 23 vereadores em sessão no último dia 27 de agosto. Em Cachoeiro de Itapemirim, os vereadores também disseram sim à abertura de mais seis vagas, passando para 19 parlamentares. 

Confira abaixo o limite de vereadores em cidades com até 160 mil habitantes:

Municípios de até 15 mil habitantes: nove vereadores

Municípios de mais de 15 mil e até 30 mil habitantes: 11 vereadores

Municípios entre 30 mil e 50.000 mil habitantes: 13 vereadores

Municípios entre 50 mil e 80 mil habitantes: 15 vereadores

Municípios entre 80 mil e 120 mil habitantes: 17 vereadores

Municípios entre 120 mil e 160 mil habitantes: 19 vereadores

Data de Publicação: quarta-feira, 21 de setembro de 2011