Durante a sessão realizada no plenário Monsenhor Paulo de Tarso Rautenstrauch, na Câmara Municipal de Afonso Cláudio (CMAC) no último dia 20 de maio, os vereadores discutiram o parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar formada por Selma Littig, Tarciso José de Araújo (Zezim Vidal) e Roserene Silva Costa, que se reuniu durante os últimos meses para deliberar sobre assuntos de interesse da CMAC.

Entre os assuntos considerados pela Comissão em seus trabalhos, segundo informou Roserene Silva Costa, presidente da mesma, foi analisar se houve quebra de decoro parlamentar por Romildo Camporez da Silva. "É de conhecimento de todos que Romildo foi preso e está sendo julgado em liberdade. Esse julgamento não é de responsabilidade da CMAC, mas da justiça criminal. Nossa responsabilidade é avaliar seus atos, verificando se eles ferem ou não as leis da casa".

De acordo com a vereadora, que apresentou o parecer da Comissão na sessão ordinária do último dia 20, foi apurado que houve quebra de decoro parlamentar. "Mesmo tendo o vereador praticado atos fora do exercício do mandato, eles atingem diretamente todas as condutas sociais do sujeito homem público, haja vista que em todas as situações da vida cotidiana a conduta deve ser honrada", afirmou Roserene."Nossa comissão solicitou a formação da Comissão Processante para analisar os fatos em questão", completou.

Também membro da Comissão de Ética, Zezim Vidal reforçou a fala de Roserene. "Nossa comissão não foi formada para julgar o caso de Romildo Camporez, mas para acompanhar e analisar. Ele terá direito de defesa a partir da próxima comissão montada, que irá ouvi-lo para dar o parecer e enviar para a mesa diretora para que se tomem as devidas providências, quando os vereadores poderão se posicionar a favor ou contra".

O vereador Adeilde Davel de Oliveira explicou que uma vez concluídos os trabalhos da Comissão de Ética, o parecer é encaminhado à mesa diretora da CMAC, que constituirá uma Comissão Processante para examinar o processo juntamente à assessoria jurídica do órgão. "Com a conclusão do processo, ele será encaminhado à mesa diretora, da qual eu faço parte, e iremos analisar de forma imparcial e justa. Trabalharemos de acordo com a legislação. Garanto que tudo será avaliado da forma mais correta possível".

Davel ressaltou ainda que a Comissão Processante irá convocar o vereador Romildo Camporez da Silva para ouvi-lo e dar-lhe plenos direitos de defesa. "Não queremos prejudicar ninguém, mas garantir a legalidade", concluiu. "Não é fácil, mas temos que tomar uma decisão, pois a sociedade nos cobra nas ruas e devemos dar uma resposta. A Comissão de Ética não está fazendo nada mais que cuidar da imagem da CMAC no nosso município", acrescentou Zezim Vidal.

Encerrando os debates sobre o assunto, o presidente da Câmara Municipal, Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho), afirmou que o órgão dará satisfações à sociedade para que os cidadãos afonso-claudenses saibam como os trabalhos serão realizados. "Quando fomos eleitos, fomos escolhidos para fazer o melhor pelo povo, por isso, informamos a todos que faremos tudo com o pé no chão. Todos têm seu direito de defesa e garantimos que nada será omitido. Respeitamos a decisão da Comissão de Ética, que enviaremos para a assessoria jurídica, e marcaremos uma reunião ainda hoje para que possamos dar os prosseguimentos legais".

Data de Publicação: quarta-feira, 25 de maio de 2011