A tarde da última sexta-feira (20) foi de informação, discussão e opinião em Afonso Cláudio. Representantes dos municípios de Brejetuba, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Laranja da Terra, Marechal Floriano, Afonso Cláudio e Venda Nova do Imigrante – que compreende a Microrregião Sudoeste Serrana –, se reuniram com o Governo do Espírito Santo para discutir o Orçamento 2013.
A audiência pública foi realizada por meio da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP), e contou com a participação do governador Renato Casagrande, que prestou contas das ações realizadas em 2011, do que está sendo feito neste ano e ouviu sugestões para 2013.
Casagrande comemorou a participação da população durante as audiências. "Estamos realizando hoje a sexta audiência. Tem sido um sucesso. Já é a segunda vez na nossa gestão que temos trabalhado desta forma. A população está tendo a oportunidade de ser ouvida e sugerir qual a melhor forma de aplicar o orçamento. Temos feito grandes investimentos em todo o Estado. Na área da segurança, por exemplo, recentemente adquirimos mil viaturas e contratamos 105 delegados. Equilíbrio financeiro e investimentos elevados têm sido uma marca da nossa gestão", disse.
O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Guilherme Henrique Pereira, reforçou a importância das audiências. "É uma ferramenta de diálogo do Governo com a população. Ela é ouvida e pode contribuir muito na definição do orçamento do Estado para 2013", disse. O evento foi prestigiado pelos vereadores da Câmara Municipal de Afonso Cláudio, além do prefeito, Wilson Berger Costa, e secretários municipais.
Após a cerimônia de abertura, seis grupos foram formados para a discussão dos temas: Educação, cultura, esporte e lazer; Desenvolvimento, trabalho, turismo, ciência e tecnologia e educação profissional; Transportes, desenvolvimento urbano e saneamento; Saúde, assistência social e direitos humanos; Segurança pública e justiça; Desenvolvimento regional, agricultura, pequenos negócios e meio ambiente.
Participação
O comerciante Laudir Cordeiro avaliou de forma positiva essa iniciativa do Governo. "Acho muito importante porque cumpre o princípio da hierarquia, que o poder emana do povo. Nem sempre o que está planejado é realmente a necessidade da população. Vejo como uma grande oportunidade esse momento", disse. A população também pode dar suas sugestões no site www.orcamento2013.es.gov.br, que, para esta audiência, recebeu 26 sugestões e selecionou 17 propostas para serem discutidas.
A audiência pública é uma das formas de participação e de controle popular da administração estadual, com a finalidade de informar, discutir, tirar dúvidas e ouvir opiniões e demandas da população. Com o resultado das audiências públicas será elaborada a Lei Orçamentária Anual (LOA), um instrumento de planejamento de curto prazo, compatível com o Plano Plurianual (PPA), utilizado pela administração pública para demonstrar todos os recursos que serão arrecadados (receita), assim como todos os valores a serem gastos (despesas) num determinado exercício financeiro.
A próxima audiência pública será realizada na quinta-feira (26), em Cachoeiro de Itapemirim, na Microrregião Central Sul, que abrange os municípios de Vargem Alta, Castelo, Atílio Vivácqua, Mimoso do Sul, Muqui, Apiacá, Jerônimo Monteiro e Cachoeiro de Itapemirim.
Interatividade
Além das audiências presenciais, o Governo do Estado lançou o site (www.orcamento2013.es.gov.br) para permitir que a população sugira propostas para melhorias da sua região. Os interessados podem enviar novas sugestões ou opinar sobre alguma que já tenha sido postada no site. Para obterem informações atualizadas sobre o andamento das audiências públicas os internautas encontram também as redes sociais do Orçamento 2013, o twitter (www.twitter.com/@OrcamentoES) e o Facebook (www.facebook.com.br/OrcamentoES).
Fonte: Assessoria de Imprensa Governo do Estado
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Data de Publicação: segunda-feira, 23 de abril de 2012