Produção Legislativa

TipoSituaçãoEmentaData 
Requerimento Tramitando 19REQUERER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Edélio Francisco Guedes, através do setor competente, que seja informado à Câmara Municipal, através do ora "requerente", o encaminhamento de "relação constando os nomes de todos os servidores efetivos e comissionados"20/06/2017
Requerimento Tramitando 18REQUERER pelo elevado intermédio de Vossa Excelência, que nos termos do art. 22 da Lei Orgânica Municipal, proceda a CONVOCAÇÃO do Secretário Municipal de Esportes e Lazer, CARLOS ANTONIO SOARES DE ABREU, a comparecer neste Parlamento Legislativo Municipal.12/06/2017
Requerimento Tramitando 17REQUERER pelo elevado intermédio de Vossa Excelência, que nos termos do art. 22 da Lei Orgânica Municipal, proceda a CONVOCAÇÃO da Secretária Municipal de Assistência Social, LUZIA ALVES STEIN RODRIGUES, a comparecer neste Parlamento Legislativo Municipal.12/06/2017
Requerimento Tramitando 16REQUER: 1. Seja consignado em Ata Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. JOÃO GONÇALVES, (popular João Português), 2. Seja oficiado aos familiares com as condolências em nome desta Casa Legislativa, através do subscritor da presente propositura.05/06/2017
Requerimento Tramitando 15REQUERER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que seja prestado à Câmara Municipal, com cópia a ora requerente, informações detalhadas sobre as equipes do ESF e dos Agentes Comunitários de Saúde.18/05/2017
Requerimento Tramitando 14REQUERER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que seja encaminhado à Câmara Municipal, com cópia ao ora requerente, os Editais dos concursos públicos de 1999 e 2002, uma vez que o SISPMAC alega não possuir ou se nega a fornece.18/05/2017
Requerimento Tramitando 13REQUERER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que seja encaminhado à Câmara Municipal, com cópia a ora requerente, cópia dos processos de licitação para a compra de veículos que atende no transporte de pacientes para cidade de Vitória/ES, bem como, cópia dos contratos com terceiros para prestação de serviços de remoção de pacientes.18/05/2017
Requerimento Tramitando 12REQUERER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que seja encaminhado à Câmara Municipal, com cópia a ora requerente, cópia dos contratos de prestação de serviços pagos com recursos da municipalidade e os através de consórcio, incluindo contratos médicos e procedimentos, da atual gestão administrativa.18/05/2017
Requerimento Tramitando 11REQUERER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que seja encaminhado á Câmara Municipal, com copia ao ora requerente, "relação detalhada" constando todas informações da formação , acadêmica profissional dos funcionários ocupantes dos cargos de Orientadores Sociais, Articulador de Inclusão Produtiva e Técnico de Referencia do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), especificando quanto tempo cada profissional exerce as referidas funções.10/05/2017
Requerimento Tramitando 10REQUERER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que seja encaminhado á Câmara Municipal, com copia ao ora requerente, "relação detalhada" constando todas informações dos ocupantes dos cargos de Pedagogia da Rede Municipal de Ensino, com suas respectivas cargas horárias e suas localizações.10/05/2017
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