Produção Legislativa

TipoSituaçãoEmentaData 
Projeto de Lei Legislativo Tramitando 17ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.118/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.29/12/2017
Projeto de Lei Legislativo Tramitando 16DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO E DE SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/12/2017
Projeto de Lei Legislativo Tramitando 14INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "DIA MUNICIPAL DA BIODIVERSIDADE".28/11/2017
Projeto de Lei Legislativo Tramitando 13DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE "VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS" PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.30/10/2017
Projeto de Lei Legislativo Tramitando 10INSTITUI O PROJETO "TURISMO EDUCATIVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.08/08/2017
Projeto de Lei Legislativo Tramitando 9CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VILA PONTÕES, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.29/06/2017
Projeto de Lei Legislativo Tramitando 8DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "CIDADE LIMPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.27/06/2017
Projeto de Lei Legislativo Tramitando 7'DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DO AFONSO CLÁUDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"23/05/2017
Projeto de Lei Legislativo Tramitando 6INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES O "DIA MUNICIPAL DO IMIGRANTE POMERANO".20/06/2017
Projeto de Lei Legislativo Tramitando 5ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.886/2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/05/2017
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Tipo

Selecione

Situação

Autor

Produção entre e