Produção Legislativa

TipoSituaçãoEmentaData 
Projeto de Lei Executivo Tramitando 14ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.793/2008, DE 20 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/06/2017
Projeto de Lei Executivo Tramitando 13DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA OU POTENCILAMENTE POLUIDORES E /OU DEGRADORES DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.20/06/2017
Projeto de Lei Executivo Tramitando 12ALTERA DISPOSITIVOS E O ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.165/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/06/2017
Projeto de Lei Executivo Tramitando 11RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/06/2017
Projeto de Lei Executivo Tramitando 9ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.086 DE 04 DE JUNHO 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.31/03/2017
Projeto de Lei Executivo Despachada 8ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.437/97, DE 31 DE MARÇO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/03/2017
Projeto de Lei Executivo Tramitando 7ALTERA O ANEXO 1 DA LEI Nº 1.715 DE 09 DE MAIO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/02/2017
Projeto de Lei Executivo Tramitando 6ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 1.437/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/04/2017
Projeto de Lei Executivo Tramitando 5ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.972 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/02/2017
Projeto de Lei Executivo Despachada 4ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.985 DE 05 DE MARÇO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/02/2017
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CONSULTA

Tipo

Selecione

Situação

Autor

Produção entre e