Produção Legislativa

TipoSituaçãoEmentaData 
Projeto de Lei Executivo Tramitando 32ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.886, DE 08 DE MARÇO DE 201 O, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.874, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS DIRETORES E COORDENADORES DAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/12/2017
Projeto de Lei Executivo Tramitando 30ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.791, DE 25 DE ABRIL DE 2008, QUE DEFINE O PERÍMETRO DOS DISTRITOS DA SEDE DE AFONSO CLÁUDIO, PIRACEMA, PONTÕES, SÃO LUIZ DE BOA SORTE, FAZENDA GUANDU, SÃO FRANCISCO XAVIER DO GUANDU, IBICADA, SERRA PELADA E MATA FRIA. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.195, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/10/2017
Projeto de Lei Executivo Tramitando 29ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.064, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.19/10/2017
Projeto de Lei Executivo Tramitando 28DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.932, DE 22 DE DEZEMBRO DE 201 O, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/10/2017
Projeto de Lei Executivo Tramitando 25ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.29/09/2017
Projeto de Lei Executivo Tramitando 24REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.205, DE 31 DE MARÇO DE 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.136, DE 15 DE JULHO DE 2015, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.773, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.137, DE 15 DE JULHO DE 2015, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.715, DE 09 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES.04/10/2017
Projeto de Lei Executivo Tramitando 23ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.932, DE 22 DE DEZEMBRO DE 201 O, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/09/2017
Projeto de Lei Executivo Tramitando 22DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, PARA O PERÍODO DE 2018-2021, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/10/2017
Projeto de Lei Executivo Tramitando 20AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A RETIRADA DO CONSÓRCIO PÚBLICO RIO GUANDU DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/08/2017
Projeto de Lei Executivo Tramitando 19AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/08/2017
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Selecione

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Produção entre e