Produção Legislativa

TipoSituaçãoEmentaData 
Indicação Tramitando 183INDICAR ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Edélio Francisco Guedes, a necessidade da construção de uma "Mini Ceasa", com o objetivo de. receber, classificar e disponibilizar os produtos para o mercado interno ou externo (Afonso Cláudio e outras cidades), que funcionará como um local a ser utilizado pelos produtores rurais para a comercialização de seus produtos.19/12/2017
Indicação Tramitando 182INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Edélio Francisco Guedes, que interceda junto ao "setor competente" desta municipalidade, quanto a necessidade urgente da construção de 03 (três) LOMBADAS (quebra-molas padronizados) na Comunidade de Santo Antônio, neste município, sendo um em frente à Igreja Católica; outro em frente a Quadra de Esportes e, outro em frente ao estabelecimento comercial daquela localidade.19/12/2017
Indicação Tramitando 181INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Edélio Francisco Guedes, quanto a necessidade de interceder junto a Espírito Santo Centrais Elétricas S.A.(EDP Espírito Santo - Escelsa), empresa brasileira de distribuição de energia elétrica que opera no Estado do Espírito Santo, no sentido de proceder a extensão de rede de iluminação pública interligando a rede situada às margens da Rodovia "Sebastião Alves de Lima" até a Igreja Católica da Comunidade "Menino Jesus", na localidade de Alto Guandú, distrito de Fazenda Guandú, neste município.28/11/2017
Indicação Tramitando 180INDICAR ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Edélio Francisco Guedes, que encaminhe à Câmara Municipal, para apreciação e posterior deliberação plenária "Projeto de Lei", conforme minuta em anexo, versando sobre a "Reestruturação da Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Agricultura e de Desenvolvimento Econômico".30/11/2017
Indicação Tramitando 179INDICA, através de Vossa Excelência, após devidamente cientificada a presente propositura na forma regimental ao Augusto e Soberano Plenário por intermédio da nobre Mesa Diretora desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Edélio Francisco Guedes, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Luciano Bernardes Borlot, solicitando ao Poder Executivo Municipal, que através dos procedimentos e normas legais, providencie urgentemente a "aquisição de 01 (uma) máquina de lavar roupas" para a Unidade de Saúde Central, desta municipalidade, em substituição a máquina lá existente,28/11/2017
Indicação Tramitando 178Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edélio Francisco Guedes, pavimentação da Rua José Lourenço Filho, Bairro Bela Vista, nesta cidade.29/11/2017
Indicação Tramitando 177INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edélio Francisco Guedes, a necessidade da instalação de estacionamento para bicicletas (paraciclo) como parte da infraestrutura de apoio a essa modalidade de transporte em locais de grande fluxo de público em todo o município de Afonso Cláudio, como órgãos públicos, praças públicas, instituições de ensino, locais destinados à práticas desportivas, unidades de atendimento a saúde e, outros locais públicos com grande circulação de pessoas.09/11/2017
Indicação Tramitando 176INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Edélio Francisco Guedes, que interceda junto ao setor competente desta municipalidade, para que sejam tomadas as devidas providências quanto à necessidade urgente de proceder a abertura de uma nova estrada para acesso a localidade de Lajinha, iniciando-se na localidade da Barra da Infância, próxima ao Moinho Beija-Flor, neste município.09/11/2017
Indicação Tramitando 175INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Edélio Francisco Guedes, quanto à necessidade urgente de interceder junto ao profissional competente desta municipalidade, para que proceda a "elaboração do projeto estrutural" de cobertura de toda área do pátio da Escola Municipal "Idolino da Fonseca Lamas", situada no Bairro da Grama, nesta Cidade, sendo que a referida Instituição de Ensino já dispõe de recursos financeiros para a execução da obra e para a contratação da mão-de-obra, precisando tão somente da elaboração do projeto estrutural.09/11/2017
Indicação Tramitando 174INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edélio Francisco Guedes, da necessidade de que seja executada a construção de lombadas (quebra-molas) no Bairro João Valim, em frente à casa do Geovane Coutinho, pelo fato de que os motoqueiros passam em velocidade alta, colocando em risco a vida de pedestres e habitantes do local.30/10/2017
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